Política de confidencialidade

Este documento é uma tradução de cortesia. Em caso de divergência, apenas a versão francesa é válida, sendo o serviço fornecido a partir da França e sujeito ao direito francês.

1. Responsável pelo tratamento

Os dados pessoais recolhidos através de looping.academy são tratados pela UNYX, 60 rue François Ier, 75008 Paris, France, SIREN 100 489 004, representada pelo seu gerente Michaël Haim Chiche. Contacto: [email protected].

A UNYX atua como responsável pelo tratamento na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento UE 2016/679) e da lei Informática e Liberdades modificada.

Quando um estabelecimento escolar ou um professor utiliza o espaço «Looping Classe» para os seus alunos, a UNYX atua como subcontratante do estabelecimento para os dados de classe, e como responsável pelo tratamento para a gestão da conta do professor.

2. Dados recolhidos

Looping aplica um princípio de minimização: apenas os dados necessários ao funcionamento do serviço são recolhidos.

Nenhum dado sensível nos termos do artigo 9.º do RGPD (saúde, origem, opiniões, orientação) é solicitado. Convidamo-lo a não comunicar tais dados nos campos livres nem nos documentos importados.

3. Finalidades e bases legais

4. Dados das crianças — compromissos específicos

• A conta é criada por um adulto titular da autoridade parental, que consente o tratamento para o seu filho (artigo 8.º do RGPD, idade de consentimento fixada em 15 anos em França).
• O aluno não tem identificadores autónomos: ele acede com um código fornecido e revogável pelo encarregado de educação, sem necessidade de endereço de e-mail.
• Nenhuma publicidade, nenhum direcionamento publicitário e nenhum rastreador de terceiros nos espaços da criança, do encarregado de educação, do professor e da administração.
• Nenhum perfilamento para fins comerciais, nenhuma decisão totalmente automatizada que produza efeitos jurídicos em relação à criança.
• As produções do aluno nunca são usadas para treinar um modelo de inteligência artificial, nem por nós, nem pelos nossos fornecedores, que se comprometem contratualmente.
• As trocas entre a criança e a IA são consultáveis pelo encarregado de educação a partir do seu espaço, e os temas propostos pela criança passam por uma moderação automática.

5. Durações de conservação

No final destas durações, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

6. Destinatários e subcontratantes

Os dados são acessíveis apenas às pessoas autorizadas da UNYX e aos seguintes subcontratantes técnicos, vinculados por um contrato conforme ao artigo 28.º do RGPD:

A UNYX não vende, não aluga e não cede nenhum dado pessoal. Os dados só são comunicados a uma autoridade quando uma obrigação legal o impõe.

7. Transferências fora da União Europeia

O armazenamento das contas, dos conteúdos e da progressão é realizado na União Europeia. Alguns subcontratantes estão estabelecidos nos Estados Unidos (ver tabela acima): estas transferências são enquadradas pelas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, complementadas, se necessário, por medidas adicionais (encriptação em trânsito, minimização dos dados transmitidos).

Concretamente, quando um questionário é gerado, apenas o nível escolar, o tema e o excerto do programa em questão são transmitidos ao fornecedor do modelo. Nem o nome do aluno, nem o seu identificador, nem os seus dados de contacto são transmitidos.

8. Os seus direitos

• Direito de acesso: obter uma cópia dos dados que lhe dizem respeito e aos seus filhos.
• Direito de retificação: corrigir um dado inexato ou incompleto.
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados, nos casos previstos por lei.
• Direito à limitação: solicitar a suspensão temporária de um tratamento.
• Direito de oposição: opor-se a um tratamento baseado no interesse legítimo.
• Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem efeito sobre os tratamentos já realizados.

Estes direitos são exercidos a partir do seu espaço de encarregado de educação para a maioria dos casos (eliminação de um perfil de aluno, eliminação da conta, exportação), ou por e-mail para [email protected] anexando um comprovativo de identidade. A UNYX responde no prazo de um mês, prorrogável por dois meses para um pedido complexo.

Os direitos de uma criança menor são exercidos pelo titular da autoridade parental. Um menor com mais de 15 anos pode exercer ele próprio os seus direitos de acesso e retificação escrevendo para o mesmo endereço.

9. Reclamação junto da CNIL

Se considerar que os seus direitos não estão a ser respeitados, pode apresentar uma reclamação junto da CNIL: online em cnil.fr/fr/plaintes, ou por correio para CNIL, 3 place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07.

10. Segurança

UNYX implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas: encriptação das comunicações (HTTPS), palavras-passe armazenadas de forma encriptada e nunca em texto simples, compartimentação dos acessos por função, tokens de sessão com duração limitada, backups regulares, registo de acessos administrativos e procedimento de gestão de incidentes.

Em caso de violação de dados que possa gerar um risco para os seus direitos e liberdades, a UNYX notifica a CNIL no prazo de 72 horas e informa-o quando o risco é elevado.

11. Modificações

Esta política pode ser modificada para ter em conta a evolução do serviço ou da regulamentação. Qualquer modificação substancial é comunicada por e-mail ou aquando da sua próxima conexão, e a data de atualização aparece no topo da página.