Condições gerais de venda

Este documento é uma tradução de cortesia. Em caso de divergência, apenas a versão francesa é válida, sendo o serviço fornecido a partir da França e sujeito ao direito francês.

1. Âmbito de aplicação

As presentes condições aplicam-se a qualquer subscrição de uma assinatura Looping por um consumidor, ou seja, uma pessoa singular que age para fins alheios à sua atividade profissional. Elas complementam as Condições gerais de utilização.

2. Fórmulas e preços

A assinatura Looping Família é cobrada por aluno e por mês, com um preço decrescente conforme o número de alunos inscritos na conta. Os preços em vigor estão exibidos na página Tarifas, expressos em euros com todas as taxas incluídas.

As ofertas destinadas às escolas e aos professores estão sujeitas a uma grelha dedicada e a condições particulares, apresentadas na página Professores.

3. Subscrição

A subscrição é efetuada online. O resumo apresentado antes do pagamento especifica a fórmula, o número de alunos, o preço total e a periodicidade. A validação do pagamento implica aceitação das presentes condições e forma o contrato. Um e-mail de confirmação é enviado ao subscritor.

4. Pagamento

O pagamento é efetuado por cartão bancário através do nosso prestador Stripe Payments Europe, Ltd. Nenhum dado bancário é armazenado pela UNYX. A assinatura é cobrada antecipadamente, na data de aniversário da subscrição.

Em caso de falha no débito, o acesso pode ser suspenso após um aviso sem efeito. A regularização ocorre assim que a situação for resolvida.

5. Duração, renovação e rescisão

A assinatura é celebrada por um período de um mês, renovável tacitamente por períodos de igual duração, sem compromisso de duração mínima salvo indicação em contrário própria de uma oferta.

Pode rescindir a qualquer momento a partir do seu espaço de encarregado de educação, na secção Assinatura. A rescisão entra em vigor no final do período em curso: o acesso permanece aberto até essa data, e nenhum novo débito é efetuado. De acordo com o artigo L215-1 do Código do Consumo, a UNYX informa o consumidor, o mais cedo três meses e o mais tarde um mês antes da data de renovação, da sua faculdade de não renovar o contrato.

6. Direito de retratação

Dispõe de um prazo de catorze (14) dias a contar da celebração do contrato para se retratar, sem motivo nem penalidade. As modalidades, o formulário tipo e as exceções aplicáveis constam na página Retratação e mediação.

Se solicitar expressamente utilizar o serviço antes do fim deste prazo e depois se retratar, continua responsável pelo montante correspondente ao período efetivamente utilizado, calculado ao prorata (artigo L221-25 do Código do Consumo).

7. Teste gratuito

Quando é proposta uma fase de teste gratuito, a sua duração e condições são indicadas aquando da subscrição. No final do teste, a assinatura continua ao preço anunciado salvo rescisão antes do seu termo. Nenhum débito é efetuado durante o teste.

8. Convites entre alunos (patrocínio)

Certos alunos podem convidar um amigo a utilizar o Looping gratuitamente durante o ano letivo em curso. Cada link de convite abre dois acessos: o do amigo convidado e o de uma pessoa que este último convida por sua vez. Além disso, o link é esgotado e não abre mais nenhum direito.

O acesso oferecido é aberto em nome de um dos pais ou representante legal, que cria a conta e aceita as presentes condições: um aluno menor nunca subscreve por si mesmo. Nenhum meio de pagamento é solicitado, nenhuma quantia é cobrada, e o acesso não se transforma automaticamente numa assinatura paga no seu termo.

Um link de convite é válido apenas por vinte e quatro (24) horas a partir da sua emissão. Após este prazo, não abre mais nenhum direito e um novo link deve ser solicitado à pessoa que convidou.

O acesso oferecido abrange doze (12) meses de assinatura, ou seja, um valor de 179,88 € à tarifa pública de 14,99 € por mês. Dá direito às funcionalidades da fórmula básica. Se novas fórmulas ou opções avançadas forem propostas posteriormente, será possível subscrevê-las, sem que isso seja obrigatório: o acesso oferecido permanece utilizável tal como está até ao seu termo, com as funcionalidades da fórmula básica, sem redução do que estava incluído inicialmente.

No final destes doze meses, o acesso termina. A conta e os dados permanecem consultáveis e exportáveis, e a assinatura pode ser subscrita à tarifa pública em vigor, se assim o desejar. A UNYX pode pôr fim a um acesso oferecido em caso de uso manifestamente abusivo do dispositivo de convite, nomeadamente a criação de contas fictícias.

9. Evolução dos preços

A UNYX pode alterar as suas tarifas. Qualquer alteração é notificada pelo menos um mês antes da sua entrada em vigor e só se aplica aos períodos posteriores. Pode então rescindir sem custos antes da entrada em vigor. As tarifas garantidas ao abrigo de uma oferta promocional não são afetadas durante o seu período de garantia.

10. Garantias e responsabilidade

A UNYX é responsável pelos defeitos de conformidade do conteúdo e do serviço digital nas condições dos artigos L224-25-12 e seguintes do Código do Consumo, bem como pela garantia dos vícios ocultos. O Looping é uma ferramenta de treino: nenhum resultado escolar é garantido.

A responsabilidade da UNYX não pode ser invocada por danos resultantes de um uso não conforme do serviço, de um incumprimento do utilizador às suas obrigações, ou de um caso de força maior.

11. Reclamação, mediação e litígios

Qualquer reclamação deve ser enviada para [email protected]. Na falta de solução, pode recorrer gratuitamente ao mediador de consumo a que a UNYX está sujeita (ver a página Retratação e mediação) ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha. Direito francês; o consumidor mantém a faculdade de recorrer ao tribunal do seu local de residência.