Condições gerais de utilização

Este documento é uma tradução de cortesia. Em caso de divergência, apenas a versão francesa é válida, sendo o serviço fornecido a partir da França e sujeito ao direito francês.

1. Objeto e aceitação

As presentes condições regem o acesso e a utilização do serviço Looping. A criação de uma conta implica a aceitação plena e integral. Completam-se com as Condições gerais de venda para a parte paga, e com a Política de privacidade para o tratamento de dados.

2. Quem pode abrir uma conta

A conta é aberta por uma pessoa maior de idade, titular da autoridade parental sobre os alunos inscritos ou devidamente autorizada por estes. Ao criar perfis de alunos, o titular da conta declara possuir esta qualidade e consente, para os seus filhos, os tratamentos descritos na Política de privacidade.

Um professor pode abrir uma conta para criar turmas. Neste caso, só vê o primeiro nome, o nível e os resultados das atividades que atribui, excluindo qualquer dado familiar.

3. Contas de alunos

• Cada aluno dispõe de um código de conexão pessoal, emitido e revogável a qualquer momento pelo pai.
• O encarregado de educação pode suspender, renomear ou eliminar um perfil de aluno, e regenerar o seu código.
• O encarregado de educação define o quadro de utilização da IA: atividades autorizadas, limite diário, intervalo de tempo.
• O encarregado de educação tem acesso à atividade do aluno, aos seus resultados e às suas interações com a IA.

4. Uso leal

O utilizador compromete-se a utilizar o Looping de acordo com a sua finalidade educativa. São proibidos, nomeadamente: o partilhamento de uma conta entre vários agregados familiares, a revenda ou disponibilização de um acesso, a extração automatizada de conteúdos, qualquer tentativa de contornar as limitações técnicas, e o uso do serviço para produzir conteúdos ilícitos, de ódio ou contrários à dignidade das pessoas.

Os documentos importados pelo aluno ou pelo encarregado de educação para gerar um questionário devem ser lícitos e não infringir os direitos de terceiros. O utilizador continua responsável pelos conteúdos que transmite.

5. Inteligência artificial: o que o serviço faz e não faz

• A IA procede por perguntas e dicas; não fornece a resposta de um exercício no lugar do aluno.
• Os conteúdos são enquadrados pelo programa oficial do nível em questão e não o excedem voluntariamente.
• A IA pode errar. Qualquer correção é contestável a partir do espaço do aluno, e reexaminada.
• A IA não é um interlocutor afetivo: não simula qualquer ligação e orienta para um adulto de confiança se uma criança expressar mal-estar.
• Looping não é um dispositivo de avaliação oficial e não emite qualquer diploma ou certificação.

6. Disponibilidade

A UNYX implementa os meios razoáveis para assegurar a disponibilidade do serviço, sem garantia de funcionamento ininterrupto. Podem ocorrer interrupções para manutenção, atualização ou devido a um prestador de serviços terceiro. A UNYX esforça-se por anunciar antecipadamente as interrupções programadas.

7. Suspensão e rescisão

A UNYX pode suspender ou encerrar uma conta em caso de violação grave das presentes condições, após informar o utilizador, salvo urgência ou ilicitude manifesta. O titular pode eliminar a sua conta a qualquer momento a partir do seu espaço; a eliminação implica o apagamento dos perfis de alunos e dos dados associados, sob reserva das obrigações legais de conservação.

8. Evolução das condições

A UNYX pode alterar as presentes condições. Qualquer modificação substancial é notificada por e-mail ou aquando da conexão, pelo menos quinze dias antes da sua entrada em vigor. A continuação da utilização implica aceitação; caso contrário, o utilizador pode rescindir sem custos.

9. Direito aplicável

Direito francês. Em caso de litígio, será procurada prioritariamente uma solução amigável; o consumidor pode recorrer gratuitamente à mediação de consumo (ver a página Retratação e mediação).